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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Habemus Provedor de Justiça

Enfim, após longa demora, brotou da chaminé o tão desejado fumo branco, e, portanto, habemus Provedor de Justiça. In extremis, Alfredo José de Sousa, antigo presidente do Tribunal de Contas, é o nome que espelha o consenso gerado entre PS e PSD.
Ao fim de um ano após Nascimento Rodrigues ter abandonado o cargo, só agora e muito por culpa da intransigência do PSD em relação a Jorge Miranda foi possível chegar a este enorme impasse. Foi tempo de mais sem solução, sem se ter chegado a um consenso nesta matéria, para prejuízo dos cidadãos, sendo que, não percebi os argumentos pelos quais o Prof. Jorge Miranda, na perspectiva de Manuela Ferreira Leite e do PSD, não possuiria as qualidades nem o perfil adequado para o exercício do cargo.
No entanto, como águas passadas não movem moinhos, valha-nos o consenso obtido em trono de Alfredo José de Sousa, o novo Provedor de Justiça, ao qual almejo os maiores sucessos na sua nova função.

sexta-feira, 27 de março de 2009

A aguardar os próximos capitulos d'O Provedor de Justiça


A querela política em volta da nomeação do novo Provedor de Justiça tem estado na berra ultimamente. Se, em boa verdade, o mandato de Nascimento Rodrigues terminou há oito meses, o processo para a eleição do novo Provedor de Justiça mantém-se num angustiante impasse, advinda da necessidade expressa da sua eleição na Assembleia da República por uma maioria de dois terços dos deputados (ou seja, 154 deputados dos 230). Ora, face ao bom nome indicado pelo PS para Provedor de Justiça, o distintíssimo Professor de Direito e Constitucionalista Jorge Miranda, personalidade de elevada craveira intelectual, politicamente situado na órbita do PSD, sinceramente, custa-me a compreender a posição deste partido em colocar entraves a esta escolha, pois não vislumbro que o PSD sugira um nome melhor do que o apontado pelo PS. Esperarei atento e sentado pelos próximos capítulos duma história demasiado longa.